Você ficou sabendo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento de até 64% nas bandeiras tarifárias para o período de 2022 a 2023. Como isso, você deve estar curioso em como obter desconto na conta de luz, não é mesmo?
Apenas em 2021, o brasileiro observou um aumento em sua conta de energia que chegou a 114%, de acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, devido à escassez de água nos reservatórios – a energia proveniente das usinas hidrelétricas ainda é uma das principais fontes usadas pelos brasileiros.
Neste cenário distópico, que não era vivenciado no Brasil há mais de 90 anos, a solução encontrada foi implementar a bandeira de escassez hídrica que fez com que o consumidor gastasse R$14,20 a mais a cada 100 kWh consumidos.
Para ajudar o consumidor brasileiro, que já está bastante castigado com a alta da inflação, preparamos algumas dicas de como obter desconto na conta de luz. Aproveite a leitura.
Tarifa Social de Energia Elétrica: Você conhece?
Você conhece a Tarifa Social de Energia Elétrica? Esse benefício é concedido pelo Governo Federal para os grupos em maior vulnerabilidade.
Por meio da Tarifa Social, o beneficiado passa a receber um desconto de 10% a 65% no valor mensal de sua conta de luz, dependendo do consumo mensal, sendo que quanto menor o consumo, maior o desconto.
Hoje em dia, 12,4 milhões famílias estão inscritas no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas outras 11,3 milhões de famílias têm direito a este benefício e ainda não o utilizam, segundo dados do Governo Federal.
Desconto na conta de luz: quem tem esse direito?
Como mencionamos anteriormente, grupos de vulnerabilidade social que estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal têm direito ao desconto na conta de luz. São classificados como beneficiários:
Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal que tenham renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, que atualmente é de R$606 ao mês.
Idosos acima de 65 anos.
Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal familiar de até três salários-mínimos que tenham como um dos membros familiares uma pessoa com deficiência cujo tratamento requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares que demandem consumo de energia elétrica.
Caso você não saiba, para determinar a renda per capita, você deve somar todos os proventos da família e dividir pelo número de membros familiares.
Quem tem direito a tarifa social na conta de luz?
Conforme mencionamos anteriormente, a tarifa social dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda que estão cadastradas no CadÚnico ou no programa de Benefício de Prestação Continuada.
A inclusão ao programa que dá direito à tarifa social na conta de luz acontece de forma automática para quem está cadastrado em um desses programas – CadÚnico ou BPC.
Deste modo, diferente do que era feito antes, os consumidores não precisam procurar as distribuidoras de energia, como a Enel em São Paulo, Cemig no Rio de Janeiro ou Light no Rio de Janeiro para solicitar este desconto.
Por que o cadastro no programa de Tarifa Social da conta de luz é automático?
Segundo o Governo Federal, a decisão de tornar o cadastro da Tarifa Social da conta de luz automático, partiu da percepção de que muitos beneficiários do programa não estavam sendo devidamente informados sobre esse direito.
Outro motivo seria que muitas das famílias que foram devidamente informadas sobre a Tarifa Social da conta de luz não conseguiam apresentar a documentação necessária para comprovar o direito a este benefício.
Quanto é o desconto da tarifa social de energia elétrica?
O desconto concedido às famílias que participam do programa de Tarifa Social varia de acordo com o consumo elétrico de cada residência e pode ser de 10% a 65%, desde que não ultrapasse o limite de consumo mensal de 220 kWh. Entenda as faixas de desconto abaixo:
Até 30 kWh mensais o desconto é de 65%
De 31 kWh a 100 kWh o desconto é de 40%
De 101 kWh a 220 kWh o desconto é limitado a 10%.
O programa de benefícios também compreende as famílias indígenas e quilombolas, mas o percentual de desconto de acordo com o consumo é um pouco diferente. Confira:
Até 51 kWh o desconto é de 65%
De 51 kWh a 100 kWh o desconto é de 40%
De 101 kWh a 220 kWh o desconto se mantém em até 10%
Ou seja, todos os beneficiários recebem desconto progressivo, mas o limite para todos é de 220 kWh.
Como se cadastrar no programa de tarifa social?
Se a sua família se enquadra nos critérios exigidos pelo programa de benefícios do CadÚnico, mas vocês ainda não estão cadastrados, sua família pode ser incluída pelo cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das empresas distribuidoras de energia.
Este processo de cadastramento automático ocorre todos os meses. Funciona da seguinte forma: o próprio Ministério da Cidadania se encarrega de fornecer os dados dos programas sociais para a Agência Nacional de Energia Elétrica e para as distribuidoras locais que são responsáveis tanto pela coordenação, quanto pela implementação da tarifa social.
Fonte: Pixelshot/ Canva.com
Por qual motivo uma família pode perder o benefício da Tarifa Social?
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, uma família beneficiada pela Tarifa Social só deixa de receber o desconto na conta de luz se deixar de atender a todos os critérios previstos na Lei ou para aquelas que estão com os dados cadastrais desatualizados.
E um beneficiário só tem direito ao desconto da tarifa social se a conta de luz estiver em seu nome, independentemente se o imóvel é próprio ou alugado. Deste modo, se a casa estiver em nome de terceiros, a família não consegue aproveitar este benefício.
A única maneira de reverter essa situação é procurar a distribuidora local e regularizar as informações. Fizemos um texto em que explicamos como fazer a troca de titularidade da sua conta de luz se você for cliente da Light.
Outro detalhe importante é que para receber esse benefício de desconto na conta de luz, é muito importante que não exista qualquer ligação de energia considerada irregular, ou seja, é importante que você não tenha o popular “gato”.
Desconto na conta de luz para aposentados
Aposentados e pensionistas do INSS com idade igual ou superior a 65 anos também têm direito ao desconto na conta de luz concedido pelo Governo pelo programa Tarifa Social. Mas, novamente, é fundamental que esse idoso seja cadastrado no BCP ou CadÚnico, caso contrário, a concessão do benefício não acontece automaticamente.
Como saber se tenho desconto na conta de luz?
Uma dúvida comum é como verificar se você tem ou não desconto da tarifa social em sua conta de luz.
Localizar essa informação é fácil, pois ela consta na descrição da conta de luz e é identificada com o termo subvenção de baixa renda ou desconto de baixa renda. Qualquer dúvida, entre em contato com a distribuidora de energia elétrica.
Desconto na conta de luz baixa renda: Qual é o limite de renda?
O limite de renda per capita que uma família pode ter para se enquadrar na categoria de baixa renda e receber o benefício da Tarifa Social é de R$606, que é equivalente a meio salário-mínimo, de acordo com a cotação atual em 2022.
Caso um dos membros familiares seja uma pessoa com deficiência que utiliza equipamento médico que é mantido na tomada em tempo integral, a renda total da família não deve ultrapassar três salários-mínimos, ou seja, está limitada a R$3.636 ao mês.
Fonte: Geber86/ Canva.com
Como conseguir desconto na conta de luz com o NIS?
Anteriormente, você precisava apresentar uma série de documentos, inclusive um Nis para obter o desconto na conta de luz da Tarifa Social. Atualmente, não é necessário realizar qualquer cadastro, pois a inclusão das famílias no programa de benefícios é automática.
Segundo estimativas do Governo Federal, cerca de 11,3 milhões de famílias serão adicionadas ao programa de benefícios da Tarifa Social, desde que estejam cadastradas no CadÚnico.
Quem tem direito a 65% de desconto na conta de luz?
Têm direito ao desconto de 65% na conta de luz famílias de baixa renda, idosos ou pessoas com deficiência que consumam até 31 kWh mensalmente em suas contas de luz.
Para indígenas e quilombolas, o desconto de 65% é concedido a famílias que consumam até 51 kWh.
Como economizar na conta de luz?
Aqui no blog da Reverde, já produzimos diversos conteúdos em que compartilhamos as melhores dicas para quem quer economizar na conta de luz mensalmente:
Mas para quem quer economizar de verdade, sendo até 15% de desconto na conta de luz mensal, pode aderir a uma solução que oferece desconto na conta de eletricidade.
Uma dessas soluções é a Reverde, que foi criada com o objetivo de transformar o setor de energia elétrica, e além de oferecer o desconto em conta de até 15%, também contribui com a preservação da natureza, pois a fonte de energia de onde provém este desconto é renovável.
De uma maneira resumida, a Reverde conecta o consumidor residencial à uma cooperativa produtora de energia solar, essa usina produz energia por você e, em troca, você recebe o desconto na conta de luz.
Todo este processo é legalizado, sem custo para o consumidor e com risco zero. O mais legal é que a intermediação entre o consumidor e a cooperativa é feita pela Reverde.
O serviço é 100% digital, não é cobrada mensalidade e nem anuidade e você não precisa fazer obras para instalar os painéis fotovoltaicos. A lista de benefícios é extensa:
Conta de luz até 15% mais barata.
Opção de plano sem fidelidade e com fidelidade.
Não há cobrança de mensalidade ou anuidade.
Produção de energia limpa e renovável, especialmente energia solar.
Processo 100% online.
A Reverde também produz energia limpa em suas fazendas solares, que são próprias ou alugadas pela empresa para produzir energia renovável que posteriormente será injetada na rede de distribuição de energia de sua região e transformada em créditos de energia que debitam o valor da sua conta.
O desconto é adicionado à sua conta de luz já no mês seguinte à adesão a um dos planos da Reverde e você pode aproveitá-lo por um a dois anos antes da renovação do plano.
Afinal, qual a melhor solução de desconto na conta de luz?
Para quem tem baixa renda, é aposentado ou pensionista do INSS ou mesmo pessoa com deficiência e necessita de usar aparelhos conectados à rede elétrica, a melhor opção de desconto na conta de luz é a Tarifa Social.
No entanto, ser beneficiário do programa de tarifa social não o impede de obter ainda mais desconto ao aderir uma solução como a oferecida pela Reverde.
Mas independente de sua participação em programas que oferecem desconto na conta de luz, é fundamental que você tenha consciência ambiental e economize em sua conta de luz com a mudança de hábitos.
Sobre a Reverde: a Reverde é representante de uma cooperativa que produz energia limpa e mais barata do que a cobrada pela sua distribuidora de energia.
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